Processo 215977/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/03/2014 23:14
Autuado em 16/03/2014 23:14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 107/2016 da Segunda Câmara, de 27/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   107/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
20/01/2016 Acórdão   107/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU
Gestor ordenador das despesas MOACIR SILVA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Representante legal MARIA TEREZA UILLE GOMES

Juntadas
DataDescrição
11/06/2014 18:04 do Protocolo 549611/14
11/06/2014 17:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 549603/14
21/05/2014 10:46 do Protocolo 468646/14
21/05/2014 10:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 468476/14
20/05/2014 08:24 AR do oficio OCN - 8398/14 - DP
20/05/2014 08:24 AR do ofício OCN - 8402/14 - DP
19/05/2014 12:09 AR do oficio OCN - 8401/14 - DP
16/05/2014 16:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 455650/14
16/05/2014 07:43 AR do ofício OCN - 8390/14 - DP
16/05/2014 07:43 AR do ofício OCN - 8387/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8387/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8390/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8398/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8401/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8402/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8387/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8390/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8402/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2016 1287 Acórdão nº 107/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
27/05/2014 888 Despacho Processual Diverso nº 2243/2014
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 1624/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4752/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2016 16:29 DP  
15/02/2016 10:37 DEX Informação nº 993/2016 -
20/01/2016 16:51 S2C Acórdão nº 107/2016 -
20/01/2016 16:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 513/2016 -
18/12/2015 09:32 GCNB  
09/12/2015 17:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 5372/2015 -
09/12/2015 17:32 SMPjTC Parecer nº 15843/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com recomendação.
30/07/2014 15:49 DAT Instrução nº 4225/2015 -
23/05/2014 14:20 DP  
21/05/2014 17:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2243/2014 -
16/04/2014 12:23 DP Informação nº 8633/2014 -
16/04/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 8387/2014 -
16/04/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 8390/2014 -
16/04/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 8398/2014 -
16/04/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 8401/2014 -
16/04/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 8402/2014 -
15/04/2014 11:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1624/2014 -
17/03/2014 11:48 DAT Instrução nº 3513/2014 -
16/03/2014 23:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4752/2014 -

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